Aqui um índice das leis do município de Torres relativas à Cultura, aos equipamentos culturais e ao património cultural.
(em construção, sugestões para admin@redeculturatorres.org)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
Leis e Decretos de 2021:
LEI Nº 5.230, 29 DE DEZEMBRO DE 2021: Semana Municipal da Cultura de Matriz Africana
DECRETO Nº 283, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: Rateio da receita oriunda dos Quiosques
DECRETO Nº 275, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021: Sepulturas no Cemitério antigo
LEI Nº 5.187, DE 08 DE JULHO DE 2021: Semana Municipal da Cultura Evangélica
LEI Nº 5.180, DE 06 DE JULHO DE 2021: Contratação de Artistas
DECRETO Nº 98, DE 11 DE MAIO DE 2021: Regimento Interno Casa da Terra
DECRETO Nº 81, DE 28 DE ABRIL DE 2021: Casa da Terra
Leis e Decretos de 2020:
LEI Nº 5.136, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020: Calendário de Eventos
DECRETO 240 DE DE 19 DE OUTUBRO DE 2020: Regulamentação da Lei Aldir Blanc
Leis e Decretos de 2019:
DECRETO Nº 206, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019: Chalé e Memorial do Surf
Leis e Decretos de 2018:
DECRETO Nº 245, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018: Cadastro de Artistas
LEI Nº 5014, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018: Sistema Municipal da Cultura
DECRETO Nº 151, DE 16 DE AGOSTO DE 2018: Regulamento da Feira do Livro
DECRETO Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2018: Chalé e Memorial do Surf
Leis e Decretos de 2016:
LEI Nº 4899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016: Contratação de Servidor
LEI Nº 4869, DE 31 DE MAIO DE 2016: Semana da Cultura de Torres
Leis e Decretos de 2015:
LEI Nº 4789, DE 23 DE ABRIL DE 2015: Conselho e Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.
Leis e Decretos de 2014:
DECRETO Nº 226, DE 24 DE JULHO DE 2014: Disciplina o uso e fixa preços para utilização de espaços públicos para realização de eventos.
Leis e Decretos de 2013:
DECRETO Nº 361, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013: Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Leis e Decretos de 2012:
LEI Nº 4477, DE 21 DE JUNHO DE 2012: Denomina palco da Casa de Cultura, deste município: “Palco Laíz Maciel Reginatto“
Leis e Decretos de 1997:
LEI Nº 3171/97 DE 31/12/97: Determina local para apresentações artísticas e culturais na cidade de Torres.
Leis e Decretos de 1988:
LEI Nº 2376, DE 28/12/1988: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Coral Municipal.
LEI Nº 2350, DE 09/08/1988: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Cultura Municipal.
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