Resenha com os projetos contemplados nos editais municipais lançados em 2023 ao abrigo da Lei Paulo Gustavo, homologados, que receberam os recursos federais correspondentes. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar […]
Sobre a Lei Paulo Gustavo A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi pensada e apresentada como Projeto de Lei em final de 2021 tendo como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor […]
Estamos na semana na qual se esgota o prazo de inscrição do município à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (antes conhecida como Lei Aldir Blanc 2) que de plano […]